Presidenciais e fraude eleitoral
Por: Geraldo Almeida* (http://www.caboverdeonline.com)
Nôs Jornal newspaper (USA)
Posted: 08 de Fevereiro de 2006

A teoria da fraude pegou. O candidato Carlos Veiga afirma solenemente “Eu ganhei as eleições. Ganhei as eleições porque o Supremo Tribunal de Justiça me de razão quanto à fraude eleitoral”.

Eu, porém, provei que a teoria da fraude é uma falsidade. E o candidato Carlos Veiga, mais do que ninguém, como jurista culto e experimentado, sabe que tudo isso é uma falsidade. Mas sabe também que pode obter votos com esta falsidade e por isso é útil sustentar a falsidade.

Eu mostrei, sem oposição de ninguém, que o Acórdão nº. 1/2003, do Supremo Tribunal de Justiça, sobre o crime de fraude eleitoral pretensamente praticado na localidade de Covoada é uma monstruosidade jurídica produzida pelo Supremo Tribunal de Justiça para privar da liberdade cidadãos indefesos.

Em defesa do direito e da Constituição da República, que todos os candidatos a Presidente da República se dizem empenhados a defender, entendo que esta questão tem que ser retomada para que os eleitores possam votar em consciência.

Pedro Pires não deve ser punido nas urnas por causa da pretensa fraude em Covoada, nem tão pouco Carlos Veiga beneficiado por causa de uma monstruosidade jurídica.

Retomo, pois, o que já havia demonstrado sobre o conteúdo do acórdão 1/2003 do STJ, em nome do direito e da justiça:

Dá como provado, na sequência do apuramento feito na primeira instância, os seguintes factos: foram introduzidos por “terceiros” 17 votos respeitantes a eleitores que não se encontravam presentes na localidade e não poderiam ter exercido o seu direito de voto. O Presidente da Mesa de votos, de nome Ricardo Brito, ausentou-se da mesa de votos, por três vezes, em duas das vezes, por um período de 30 minutos e 45 minutos, esta última (pasme-se!) para se despedir de um amigo que se deslocava a Portugal. Ao regressar da primeira vez estavam na mesa os Réus Eduardo, Tomás e Mateus. Ao regressar pela segunda vez todos se encontravam no pátio da Escola, tendo o Presidente chamado a atenção dos réus para o abandono da mesma. Ou seja, ora a Mesa não tinha quórum para funcionar validamente; ora estava literalmente abandonada. O próprio delegado da candidatura de Carlos Veiga só esteve na mesa duas vezes: uma vez às 12 horas e outra vez às 17:50 horas.

Tratou-se, pois, de uma mesa de votos composta por pessoas levianas, a começar pelo próprio presidente, sem nenhuma consciência da importância do acto. A ideia que fica da leitura do Acórdão é que se tratou de uma mesa onde vigorou a mais completa bandalheira.

Por isso, o tribunal da primeira instância considerou, e bem a meu ver, que não tinha como imputar o ilícito a quem quer que fosse. Na verdade, tanto poderia ter sido o delegado de qualquer das duas candidaturas, de Pedro Pires ou Carlos Veiga, a introduzir os votos falsos na urna, aproveitando-se do facto de a mesa se encontrar abandonada; como o próprio Presidente da Mesa, no momento em que a encontrou abandonada; ou por qualquer dos réus, isoladamente ou em cooperação. Em face disto, concluiu, não há como imputar responsabilidades. Por isso, a primeira instância não teve dúvidas em ilibar os réus.

A decisão é correcta. Nas situações de linchamento popular a não identificação do verdadeiro culpado, iliba todos os participantes. Não implica a condenação dos mesmos. Há alguns anos um grupo de polícias português agrediu um cabo-verdiano que ficou com mazelas para o resto da vida. O tribunal ilibou todos os polícias por não ter conseguido identificar os verdadeiros culpados.

Não foi, porém, este o entendimento do STJ que não teve “dúvida razoável” sobre a responsabilidade dos réus. Assim, lá onde a primeira instância concluiu que 17 votos tinham sido introduzidos por terceiros, concluiu o STJ que tinham sido, afinal, introduzidos pelos réus. O STJ não produziu mais nenhuma prova. Poderíamos pensar que o STJ se socorreu da técnica da prova indiciária. Mas não. Nenhuma operação inerente a esta técnica ficou demonstrada. Porém, o STJ vai ainda mais longe: conclui que “mediante acordo prévio dos réus e em conjugação de esforços os escrutinadores deram descargas em nome de pessoas ausentes que não votaram com o objectivo de adulterar o resultado das eleições”. Ora, dos factos dados como provados pela primeira instância não existe rigorosamente nada que permite concluir pela existência de um acordo entre os réus, nem tão pouco que esse acordo foi celebrado previamente. O STJ fala em conjugação de esforços, mas em nenhum momento essa conjugação ficou demonstrada nem da parte das pessoas ouvidas como declarantes, nem da parte dos réus.

Mas estes não são os únicos problemas que o Acórdão levanta. Suscita ainda problemas graves de inconstitucionalidade. A questão que se coloca é a seguinte: pode o STJ alterar a leitura dos factos apurados em primeira instância e punir com base nesta nova leitura, quando este não tenha sido o entendimento da primeira instância?

Entendo que não, pois, isto viola o direito ao recurso garantido pela Constituição. Como todos sabemos, as decisões condenatórias de natureza penal estão sujeitas ao duplo grau de jurisdição. Para o leigo isto significa que toda a gente, quando condenada, tem direito a recorrer da decisão que a condena e, consequentemente, o direito a ver o seu recurso apreciado por um tribunal superior. Ora, se o Supremo Tribunal de Justiça com base em factos que não deram lugar à condenação, condena ele próprio, isso significa que o STJ não só se transformou em primeira instância, como, assim procedendo, privou os réus do seu direito ao recurso.

Quero dizer com isto que em vez de punir, devia ter anulado a sentença e mandado repetir o julgamento, para poder garantir aos réus o seu direito ao recurso de que, desta feita, ficaram privados. Assim, os réus ficaram impedidos de recorrer da sentença condenatória porque a instância de recurso foi, abusivamente, transformada em primeira instância.

Mas há mais: O STJ não só pune, como pune pela pena máxima, sem apresentar nenhuma justificação porque opta pela aplicação efectiva da pena mais alta. A norma a que recorreu manda punir até um ano, que, como todos sabemos, tem 1, 2 ... 12 meses, e manda, em alternativa, punir com pena de multa até dois anos. O STJ nada disso tomou em consideração, como não tomou em consideração que os réus eram todos jovens, com idades em torno dos 30 anos, e preferiu punir pela pena mais alta, efectiva, sem apresentar nenhuma fundamentação.

Esse Acórdão é, assim, no sentido jurídico da palavra, um documento forjado por Raul Querido Varela, Jaime Tavares Miranda e Óscar Alexandre Silva Gomes. Um documento que envergonha o nosso país porque subverte as mais elementares regras da ciência jurídico-criminal, pacientemente trabalhadas e consolidadas ao longo de séculos para protecção dos bens jurídicos e da pessoa humana.

Para mim esta sentença é uma verdadeira violação de direitos humanos praticadas a coberto da ideia de realização da justiça.

Quem tiver que votar, vote em consciência. Nem puna Pedro Pires, nem beneficie Carlos Veiga por causa da teoria da fraude.

Covoada foi apenas mais um caso que envergonhou a justiça cabo-verdiana.

* Mestre en Direito

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Germano ALmeida eh um doido raivoso contra Veiga porque este lhe ter dito que tinha respeito por ele como escritor e nao como politico.

Germano pertence a classe mafiosa que espuma de odio, e que neste momento esta batalhando para sucumbir o homem mais intelectual de Cabo Verde de todos os tempos.

Raiba ta fazi kussas Tcheu... ES bai morri tudu ma ku Dr. Veiga es ka podi.

Es podi simea odio contra el, ma guentis ku caximonia sabi qui Dr. Veiga eh ki tem razon...Maioria di Cabu verdianus sta di se ladu.

PA TchisKA...

SAPO, Sima bu fla!!!!!
Fraude houve no passado e foi provado. O tribunal deu razão ao senhor C Veiga. Tanto assim que os fraudulentos fora parar à cadeia. Desta vez também houve e C Veiga certamente vai provar. Se o C Veiga não fosse amigo de CV, teríamos uma guerra civil em CV isso. Felizmente ele ama CV e por isso colocou CV acima dos seus interesses. O lugar que PP ocupou durante 5 anos era dele e continua a ser dele.
O Manu que fique no lugar dele porque comigo ele não consegue nada. *******!!!!!
Labina

Palo, a razão porque continuas a repetir as asneiras de Geraldo Almeida, é porque não tens argumento par descutir ideias. Isto é normal nos kapangas do PAIGC para não dizer PAICV porque este é o filho legítimo do PAIGC. Nenhum dos "kapangas" se sentou num banco de Universidade com a grande excepção do nosso glorioso Amilcar Cabral. E tu Palo ês igualzinho a eles.
Quem não sabe nada deve ficar calado a observar e assim pode aprender alguma coisa.
Shame on you!!!!
Nkre nhos txeu
Labina Marcelino

E tu estas a repetir as imbecilidades postas nas vossas mentes pelo grande cobarbe Veiga, o heroi da minha traseira, o homem que vendeu Cabo Verde aqueles que ofereciam mais dinheiro. Numa outra sociedade ele seria julgado por crime contra humanidade.

O maior intelectual Cabo Verdiano de todos os tempos, Eugenio Tavares nao foi a nenhuma Universiade. Problema e que muitos dentre vos nao sabeis reconhecer intelegencia natural quando ela se apresenta a vos, preferindo exibir diplomas (as vezes comprados ou obtidos com favores). O que deverias fazer Labina e brandar a acidez do que sai de ti. E assi ki tcheu alguem ta morri sem sabedo causas. Aceita keli como un consedjo, ami e medico.

Olha Palo,
Eu como poetisa, admiro o Nho Tatai como um dos grandes da nossa cultura. (poesia) inclusive, ele me inspirou muitíssimas vezes. Falando de intelectual, tu não sabes o que é intelectual. Tu ês médico de aves e porcos. A China e alguns países precisam de ti. Não preocupes com o meu acidez porque para além de psicóloga que sou, também percebo e muito da medicina. O que eu escrevo toca na vossa ferrida por isso ficam frustrados. Não tenho favores de Kapangas.
PS. disseste que ês médico. Tu ós um daqueles que anda a torturar os doentes em CV? Ou a forçar serventes para obter sexo? Cuidado senhor patife!!!!! Comigo não... Sei muito das vossas patefarias....
Médico de M####! Sabes a quem vais enganar... Nem Português sabes escrever. Perdoai-lhe Senhor porque não sabe o que diz....
Mesmo assim te quero muito porque tu ês Caboverdiano.
Labina Marcelino

Olha Palo,
Eu como poetisa, admiro o Nho Tatai como um dos grandes da nossa

Nao sei escrever Portugues? Parece entao que estamos no mesmo clube, pois nem sequer sabes que acidez e uma palavra feminina. A minha acidez, e que devias escrever. Deverias ter dito "nao te preocupes". Apos um ponto final, deves comecar a proxima frase com um maiusculo. Tens tambem que aprender onde colocar as virgulas. O teu medico obteve sexo de ti e por isso estas furiosa? A etica profissional me impediria de cometer tal acto. Ja que es psicologa deverias entrar numa auto-terapia. Se calhar os problemas dos teus "pacientes" te subiram a cabeca.

Patefarias se escreve assim: Patifarias e preposito assim: Proposito. Posso continuar a corrigir-te. Ainda pensas que sabes escrever o Portugues? Djan nota ma bo bu ka tem problema ku bu boca. Ma dja bu abril toda e qualquer sujeira pode sair del.

Quando souberes do que estas falando podemos comecar um dialogo sobre o Portugues. Poderiamos ate organisar um coloquio sobre os meritos de pseudo-psicologas que querem ensinar a outros o que elas nao sabem. Que tal se organisassemos uma convencao literaria sobre a pauperisacao do Portugues, chefiada pela rainha do Portugues de "cobon" Labina Primeira?

Que tal regressar as bancas da escola primaria antes de continuar a escrever asneiras neste excelente forum. Que tal parar estes ataques contra os participantes deste forum so porque eles nao concordam contigo? Djan flau ma um des dia e na casa dodo ki bu ta ba para.

Ago burro dja bira ta insulta cabalo. Como bu sta na terra di burro bu sta pensa ma dja bu bira cabalo, sem nota bus contornos de burro. Bu podi makilha modi ki bu kre, burro bu ta fica.

Não pertencemos o mesmo clube porque não sou idiota como tu. Realmente acidez é feminino. Já era tarde para eu fazer a correcção
Tu não tens condições de me ensinar o Português.
Vários países da Asia precisam de um médico de galinhas que estão morrendo.
Não participo em colóquios de burros! Queres me fazer calar? Estás enganado...
Es senhora podi ku sês kuzas. kA BU PUXA PA KA RATXA!!!!
Labina Marcelino

Ja era tarde para corrigir.
Keli e desculpa de ladron ki pegadu cu mo na mala.

Ja que nao queres compreender vou continuar a correccao:
Deverias escrever: tu nao tens condicoes PARA me ensinar... (Bu sta certo? a lem ta nxinau manenti) Os medicos para galinha e outros animais sao chamados VETERINARIOS (ves como es ignorante).
Tens razao de nao participar nos coloquios de burros, es menos inteligente que esses (ou se calhar es como os burros: infertil, dai a frustracao toda).
Es senhora li tem moral ma e ka podi cu nada, e ta papia so pa papia sem sabi cuze ke's ta fla.

Um consedjo, proxima vez ki bu cre insulta alguem tenta sabi kem ki bu sta dialoga col, y djobi algum pessoa ki podi corrigi bus erros pamodi mi n ten oto cussa fosse. Dja tem mas de 25 anos kim larga ensino.

Correccao: nao pertencemos AO mesmo clube.

Afinal, tu ês tão ignorante e burro que não percebes o sarcasmo. Tu ês médico para galinhas e porcos. Insisto.
Eu é que não tenho tempo para imbecil. Não desista!! Não tenhas medo.... Eu quero continuar porque tenho muito mais para te dizer, senhor doutor de ratos
Labina

Labina, Ka ku dexa Palo Nganabu. El ê pateta mintrozo, armadu en Médicu. Médicu di baxu Ponta Belém. Verdaderu médiku ka ta sta na patetaria. Médiku ta sta ku pasientis. El ê sima bu fla KAPANGA di PAICV.
bAI DI NOZ fORUM!!! Nu ka presisa di korrupto...
Melcolm x

Obrigada Melcolm X. Vou investigar se foi este idiota que tentou violar uma servente no hospital Agostinho Neto e vou metê-lo na cadeia.
Labina

Tu não mereces a terceira pessoa. Um ignorante como tu é tratado por TU.
Estás armado em sabichão? Não sabes nada.
Labina

Omi, nhu dexa di abusa des coitada, el tambe e tem direito di conta mintira. E so kesotos ki podi da pa importanti entao? Y se cre fla me pisicologa kem ki sta bai verifica? Papia mé.

Well, the girl? has been exposed as a fraud. She comes here insulting anyone who challenges her political views. To top all that she's writes in a very poor Portuguese and insults other people by sayimg that they can't write in that language. How stupid is that?

Palo,
I've insulted you. NOT everyone who disagrees with my views. My Portuguese is much better than yours.
Do you want to be my teacher? Find somebody else. Yuo're too incompetent to teach me. I don't need anybody to feel sorry for me because I know what I'm doing.
I can write in five languages with proficiency. You are deceiving idiots that you a doctor. YOU ARE S###!!!!
Labina

Palo,
insultos são os que os teus "kapangas* fizeram ao meu povo. Tu deves ser um deles. Cuidado!!! "Gateru".
Labina

Palo,
Husband? What wrong with you? Me?... Please don't dream?
I am glad I can speak all the languages you mentioned and 5 more.
Labina Marcelino

Labina xan dexau pamodi djan odja ma bo é doente di cabeça. Frustrada ki ka tem 2 igual. Kes purradas ki PAI dau inda teni efeitos psicologicos na bo.

Txao y ate nunca. Mas um ultimo consedjo, ka bu fla ma bu ta papia 5 lingua pamodi bus sta "inflate your curriculum vitae" y si alguem pediu ba bu papias bu ta tem problema. Djam sabi ma pessoas na Merca tem mania de fla mes ta papia um mointon de linguas mas nhos debi dexa des cuzas li.

NO!! NO!!! Don't go...
Não insultes os outros... Não temos manias. Somos capazes. Os outros não disseram que falam 5 idiomas. Eu os falo com qualidade. Tu ês um traidor da nossa terra. Veja se tu não torturaste as pessoas em Santo Antão?! Tenho vergonha de ti, larápio!
Eu quero te desafiar para continuares porque ainda não acabei de te encher. Mentiroso!!!! Tu deves ver a tua cara no espelho logo que levantares da cama e fazer um pelo sinal de santa cruz.
Tu ês malvado... Apoias torturadores.
Tens ciúme dos CV nos States. Vais morrer com a corda na garganta. Dja nu branku dja!!! Se não responderes vou te provocar até...
Labina

N kreu txeu.