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VALE A PENA PARTICIPAR EM ELEIÇÕES EM CABO VERDE?

 
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Joe da Rosa
Guest





PostPosted: Fri Feb 17, 2006 4:41 pm    Post subject: VALE A PENA PARTICIPAR EM ELEIÇÕES EM CABO VERDE? Reply with quote

No que me concerne não votarei em nenhuma eleição em Cabo Verde, enquanto todo o processo eleitoral não for completamente reformado. E convido os partidos da oposição a ponderar seriamente essa possibilidade.
Ao votar ou participar de qualquer modo em eleições, estou preparado para ganhar ou perder. Prefiro ganhar, como toda a gente, mas também sei admitir a derrota com fairpaly. Em democracia ganha-se hoje e perde-se amanhã. A alternância política deve fazer-se pela via do voto e sem violência. Essa é a essência da democracia. Mas da forma como as coisas têm acontecido em Cabo Verde, participar em eleições é participar num jogo viciado à partida, em que o vencedor é pré-determinado. Quem quiser continuar, que o faça. Por mim já chega.


E não me venham com os veredictos de observadores da CEDEAO arregimentados à pressa. Primeiro, porque essa organização nada tem a dar a Cabo Verde, absolutamente nada, e já o provou durante os seus trinta anos de existência. Em segundo lugar, porque em matéria eleitoral, poucos exemplos no mundo serão tão pouco edificantes como os dos países da CEDEAO. Se se quisesse ter observadores internacionais a sério, devia-se contactar países com regimes democráticos consolidados e estáveis, e grande experiência de eleições livres. Ou então, podia-se recorrer à Fundação Carter nos EUA, também internacionalmente reconhecida nestas matérias, ou a observadores da ONU.


Mas a minha preocupação situa-se a outro nível. O sistema está de tal modo viciado que é preciso começar do princípio. Ou seja, fazer um novo recenseamento eleitoral. Nada que esteja fora do nosso alcance e que não possa ser objecto de consenso entre os partidos. Dentro de dois anos haverá eleições autárquicas, e não vejo que possamos ficar de braços cruzados à espera. A não ser que se pretenda perpetuar a tensão que está no ar e que facilmente pode descambar, se não dermos provas de maturidade.


Comecemos, pois, por um novo recenseamento. Um recenseamento controlado e fiscalizado, aí sim, por observadores imparciais. Porque é a esse nível que os problemas se colocam com maior acuidade. Faça-se um recenseamento sob supervisão directa da ONU. Sei que alguns dirão que se assim procedermos estaremos a passar uma certidão de incompetência ao país. Realmente, é isso mesmo. Já demonstrámos que somos incapazes de fazer um recenseamento que não seja partidarizado, como aliás acontece em toda e qualquer actividade em Cabo Verde. Nada escapa à partidarite aguda que nos consome neste país. A organização do recenseamento pela ONU, a presença de observadores internacionais credíveis no momento deste primeiro recenseamento é a condição necessária para que a confiança seja restabelecida.


A segunda reforma é ainda mais simples. Trata-se de evitar que a intenção de voto dos cidadãos seja desvirtuada pela actuação dos poderes públicos em tempo de campanha. O que se viu nestas duas últimas eleições não pode continuar. Não é aceitável que câmaras municipais ou o governo façam inaugurações cirurgicamente organizadas para influenciar a opinião dos eleitores, em véspera do dia de eleição. Em certos países, é proibida qualquer inauguração alguns meses antes da data das eleições ( no Brasil são três meses, se não estou em erro). Trata-se de uma medida simples que pode ser adoptada e que contribuiria para moralizar o nosso processo eleitoral, já que mesmo em tempo de eleições presidenciais se procurou influenciar o sentido do voto por esta via, sem contar a autêntica avalanche de inaugurações, até de primeiras pedras, apenas com o objectivo de angariar votos.


A democracia mais não é do que um sistema de governo. Melhor do que todos os outros que alguma vez se inventou, ainda que esteja muito longe da perfeição. Mas não se lhe deve exigir mais do que pode oferecer. A qualidade da nossa democracia depende de nós, do que fazemos com ela e com as instituições. E o que se está a fazer tem um nome, é a perversão completa do significado do voto. Que nome se deve dar à oferta de materiais de construção a pessoas carenciadas no sábado dia 11 de Fevereiro, dia anterior às eleições presidenciais? Isto foi feito em todo o país e ao longo de todo o período de campanha. O mesmo foi feito nas vésperas das eleições legislativas. E já agora, porque não fazer essa distribuição durante todo o mandato das câmaras e do governo? O que se pretende com este tipo de comportamento, é a compra da miséria.
Já é tempo de falar abertamente de um outro assunto que tem sido praticamente tabu : as eleições na emigração. Não me quero pronunciar, neste momento, sobre as limitações do processo eleitoral nas comunidades, mas sobre a interferência do MPLA e do MLSTP no processo político cabo-verdiano. É mais do que tempo de dizer basta. Durante o recente processo eleitoral esses dois partidos fizeram campanha directa a favor dos candidatos do Paicv e de Pedro Pires, nalguns casos intimidando os activistas das candidaturas adversárias, e sem contar outras formas insidiosas de intervenção directa em Cabo Verde, de todos bem conhecidas. Se não nos acautelarmos, o nosso sistema político ficará, um destes dias, refém desses partidos que, de democracia muito pouco nos podem ensinar. Isto coloca de imediato o problema das eleições no exterior. É legítimo realizar operações eleitorais em território estrangeiro sem ser nas representações diplomáticas e consulares de Cabo Verde? Que controlo têm as autoridades cabo-verdianas sobre um processo eleitoral realizado em casas particulares e outros locais não oficiais? Que valor tem um processo desta natureza? Basta comparar o número de votantes na emigração com o número de inscritos, para que nos interroguemos sobre a legitimidade de eleições realizadas nessas condições e o seu impacto directo no sistema político cabo-verdiano.
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Carlos Santana
Guest





PostPosted: Fri Feb 17, 2006 11:46 pm    Post subject: Reply with quote

Que grande artigo meu caro! Vale a pena ler. Ja recomendei aos meus amigos para visitarem este site e ler esta bomba!

Estou de acordo com tudo o que se disse aqui.

Cheers
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Cabrala
Guest





PostPosted: Sat Feb 18, 2006 12:17 am    Post subject: Reply with quote

Parabens Joe da Rosa pela tua observacao.

Claro que tudo isso e pura violacao e viviacao do processo eleitoral que se quer livre. Embora eu nao sou de acordo que seja retirada a emigracao o direito de votar, concordo que o sistema seja restaurado. Mas voce mesmo o disse: criar leis que proibam comportamentos indiciosos de uma vivciacao do processo de voto livre. "Datas para terminar as inauguracoes" um belo exemplo.

Meu caro Joe da Rosa, antes de avancar, digo que nao pertenco a ninhum partido politico, mas e verdade que essa de INAUGURACAO nas vesperas das eleicoes e um dos favoritos dos partidos politicos, truque que PAICV nao podia deixar de usar. Nao me venha no entanto dizer que e uma pratica so do PAICV porque isto tambem aconteceu durante os mandatos do MPD. Portanto, embora esse foi o exemplo mais elucidativo que deu para explicar a viciacao eleitoral, e concerteza que havera outros de natureza semelhante, penso que este ja e um comportamento tipico de Partidos no poder.

VALE TUDO, desde que seja para ganhar no fim.

Nao sei se concordo com observadores da ONU ou outros por causa da dimensao do problema, mas que o caboverdiano seja maduro e aproveite desta vez para se organizar de forma civica e nao partidaria para participar na democratizacao do pais.

Votar sempre!!!!

Cabrala
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Joe da Rosa
Guest





PostPosted: Sat Feb 18, 2006 12:31 pm    Post subject: Reply with quote

Caro Cabrala,
Sem duvidas que todas essas vicitudes tem de ser "varridas" do nosso sistema para que possamos sentir orgulhosos de ter uma democracia transparente, livre de manipulacoes e demais prejudices, de que o povo caboverdiano somente tem a perder, especialmente os caboverdianos vivendo na diaspora.

Se for assim, quem quer que ganhe, que ganhe a democracia, pois oj jogo democratico e mesmo assim: Todos experimentem sabor da vitoria e da derrota.

Aquele abracao

PS: O artigo foi extraido do expressodasilhas e ai existem varios comentarios de alto nivel. Eh bom que visitem e leiam os comentarios. So traz lucidez de ambos os lados.
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