Extraido do jornal liberal, com comentario da eroinacv
JORGE QUERIDO APRESENTA EXPOSIÇÃO COM GRAVES ACUSAÇÕES
Jorge Querido entregou ao Comando Geral da Polícia de Ordem Pública, à Direcção Central da Polícia Judiciária e à Direcção do Hospital Agostinho Neto, com conhecimento aos ministros da Administração Interna, da Justiça e da Saúde, uma extensa exposição na qual, dando a sua versão do caso (subentendendo-se que correspondente à de Suzana Querida), são feitas graves acusações ao chefe da Esquadra da POP no Palmarejo (Natalino Correia), a agentes da POP, ao director do Banco de Urgências do Hospital (Francisco Alves), a uma sub-inspectora e a agentes da Polícia Judiciária, ao Procurador de Justiça José Landim, ao advogado Eurico Correia Monteiro, com referência ainda ao Director Geral de Saúde e à Televisão de Cabo Verde. E também a Maria de Lourdes Firmino e seu companheiro
Praia, 5 Janeiro - Volta à baila o caso “Suzana Querido-Maria de Lourdes Firmino”, também conhecido pelo “caso de Palmarejo”, que – em Junho último – suscitou alarde na cidade da Praia, sobretudo pela qualidade das pessoas nele envolvidas. Acontece que a 23 de Dezembro, o pai de Suzana Querido, o deputado Jorge Querido, entregou ao Comando Geral da Polícia de Ordem Pública, à Direcção Central da Polícia Judiciária e à Direcção do Hospital Agostinho Neto, com conhecimento aos ministros da Administração Interna, da Justiça e da Saúde, uma extensa exposição na qual, dando a sua versão do caso (subentendendo-se que correspondente à de Suzana Querida), são feitas graves acusações ao chefe da Esquadra da POP no Palmarejo (Natalino Correia), a agentes da POP, ao director do Banco de Urgências do Hospital (Francisco Alves), a uma sub-inspectora e a agentes da Polícia Judiciária, ao Procurador de Justiça José Landim, ao advogado Eurico Correia Monteiro, com referência ainda ao Director Geral de Saúde e à Televisão de Cabo Verde. E também a Maria de Lourdes Firmino e seu companheiro.
Na exposição, onde o deputado Jorge Querido afirma que sua filha Suzana foi “raptada” do Hospital Agostinho Neto pela POP, o expositor declara que “a seu tempo e nas instâncias apropriadas (que continuamos ainda convencidos de que existem e podem funcionar), serão devidamente tratadas” as questões que enfoca.
Entretanto, Jorge Querido remeteu agora o teor dessa exposição à Comunicação Social (Liberal incluído), solicitando “a divulgação possível, preferentemente que fosse integralmente publicada” “com o objectivo de dar a conhecer alguns outros elementos que na altura não puderam ser divulgados mas que hoje poderão ajudar a melhor compreender um assunto que, com razão ou sem ela, provocou algum "alarme social".
Embora consideremos que a legítima exposição da “sua verdade” surge um tanto desgarrada no tempo e num momento em que as atenções mais se viram para as campanhas eleitorais que amanhã se iniciam, entendemos também que a pretensão do deputado Jorge Querido deve aqui ser acolhida, tanto mais que insistentemente a pedimos em bom tempo, Junho (quando os factos ocorreram). Com efeito, mais vale tarde do que nunca.
Por isso, Liberal publica aqui a exposição assinada pelo deputado Jorge Querido – integralmente, sem lhe acrescentar ou retirar qualquer vírgula. Tal como segue:
Cortes em partes do corpo de Suzana Querido
“EXPOSIÇÃO DIRIGIDA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA DE ORDEM PÚBLICA, À DIRECÇÃO CENTRAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E À DIRECÇÃO DO HOSPITAL AGOSTINHO NETO, COM CONHECIMENTO AOS SENHORES MINISTROS DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DA JUSTIÇA E DA SAÚDE
No dia 9 de Junho do corrente ano aconteceu, na localidade do Palmarejo, na cidade da Praia, uma briga entre duas senhoras: a médica Suzana Querido e a psicóloga Maria de Lourdes Firmino, na residência desta.
O tipo e a localização dos muitos golpes que a Suzana recebeu, os instrumentos utilizados e a intenção clara de atingir zonas vitais como sejam os olhos, o peito e o pescoço (bem perto da artéria subclávia) indicam, de forma clara e sem margem para dúvidas, que ela (a Suzana) foi vítima de uma agressão violenta e com franca intenção homicida por parte da Maria de Lurdes, tendo sido, pois, obrigada, legitimamente, a defender-se.
Em casos do género, independentemente de quem é vítima e de quem é agressor, é obrigação da Polícia, se for necessário e se a lei o permitir, deter as duas pessoas envolvidas para se proceder a ulteriores averiguações.
Nesse dia, porém, tudo se passou de modo estranha e incompreensivelmente diferente.
A Polícia de Ordem Pública, chamada ao local, tomou conta da ocorrência, tendo levado a Dr.ª Suzana Querido na carroçaria da carrinha da Polícia directamente para a esquadra do Palmarejo e só a conduziu ao Hospital quando verificou que ela corria o risco de desfalecer se não recebesse urgentes cuidados médicos, uma vez que continuava a sangrar abundantemente em virtude dos muitos e sérios ferimentos recebidos durante a briga, enquanto que a Dr.ª Maria de Lurdes foi levada directamente para o Hospital, no carro do companheiro, sem escolta policial.
No Hospital, a psicóloga foi imediatamente assistida pelo médico de serviço no Banco de Urgência, enquanto que a Dr.ª Suzana Querido era obrigada, pelo próprio Director do Banco, Francisco Alves, cunhado da psicóloga, a abandonar a maca onde se encontrava deitada e a ficar no chão, a sangrar, tendo-lhe até sido negados algodão e compressas para limpar as feridas e tentar estancar o sangue. Foi necessária a intervenção de uma agente da Polícia que se encontrava de serviço no Hospital, a Sra. Agente Maria José Gomes Tavares, junto do pessoal médico de serviço para que à Dr.ª Suzana Querido fosse dada uma simples compressa.
Cortes em partes do corpo de Suzana Querido
Enquanto isso, a Polícia de Ordem Pública, sob o comando directo do Chefe da Esquadra de Palmarejo, Natalino Correia, e a Polícia Judiciária, com uma Inspectora (parente próxima do companheiro da Maria de Lurdes), dois Sub-Inspectores (um deles primo do companheiro da Maria de Lurdes), um agente e um assessor português no terreno, ocupavam literalmente o Banco de Urgência exercendo forte pressão sobre o pessoal desse serviço para que a médica Suzana lhes fosse entregue a fim de ser levada directamente para os calabouços. O Sr. Chefe da Esquadra do Palmarejo chegou mesmo a afirmar em alto e bom som que, normalmente, em situações dessas, os detidos eram levados após um simples curativo. Confrontado com o facto de a Dr.ª Suzana ter um extenso golpe na testa, entre os olhos, e vários outros golpes nos braços e no peito, bem perto do pescoço, continuou a insistir dizendo que se fosse necessário utilizaria a força para conseguir o que pretendia.
Ao mesmo tempo que o Director do Banco de Urgência dava ordens para que a psicóloga fosse assistida pelo pessoal disponível, a Dr.ª Suzana só começou a merecer alguns cuidados quando chegou ao Banco de Urgência o médico Dr. José Maria Martins, que acorreu a esse Banco a pedido da Dr.ª Suzana (que exerceu assim o direito que qualquer doente tem de escolher o seu médico, direito esse que seria posteriormente violado pelo Director do Banco de Urgência) e na qualidade de cirurgião com vasta experiência tanto na área da cirurgia geral como na da cirurgia plástica. O Dr. José Maria Martins ao chegar ao Banco de Urgência dirigiu-se imediatamente ao Director do mesmo oferecendo os seus préstimos para tratar as duas senhoras, tendo-se reunido com o médico de serviço, o Dr. Joaquim Tavares, e o referido Director, com o objectivo de ajudar a estabelecer um plano de cuidados médicos e a garantir às duas pacientes um tratamento igual e de boa qualidade. Aconteceu, porém, algo de muito estranho: o Sr. Director do Banco que inicialmente dera ordens no sentido de as enfermeiras se prepararem para começar a suturar os ferimentos recebidos pela Dr.ª Suzana (mesmo os da cara e do peito), acabou, face ao absurdo dessa decisão, por recuar e aceitar que a mesma fosse tratada no Bloco Operatório e, para isso, mandou chamar um cirurgião chinês de serviço no Hospital para fazer as suturas. Contudo, posteriormente, por razões que se desconhece, o mesmo Director preferiu solicitar os serviços de um especialista em cirurgia maxilo-facial, Dr. Manuel Gomes que, sob protesto e contrariado, na medida em que não se considerava o especialista adequado para esse tipo de trabalho, não se recusou, porém, a fazer o serviço que lhe era pedido, por razões humanitárias e de ética profissional. É evidente e não é preciso ser-se médico nem especialista para se concluir que o profissional mais indicado para cuidar dos ferimentos recebidos pela Dr.ª Suzana na face, no peito, no pescoço e nos braços, sem deixar para o futuro cicatrizes muito visíveis, seria ou o cirurgião chinês ou o Dr. José Maria Martins, ambos especialistas experientes nas áreas de cirurgia geral e cirurgia plástica.
De notar que tanto o senhor Chefe da Esquadra de Palmarejo como os agentes da Polícia Judiciária circulavam dentro do Banco de Urgência num estado de excitação indescritível e até quiseram acompanhar a Dr.ª Suzana ao Bloco Operatório, o que, evidentemente, não lhes foi permitido.
O dispositivo policial instalado, tanto pela POP como pela Polícia Judiciária, no Hospital Agostinho Neto e nas suas imediações assumiu, segundo afirmações feitas por pessoas que trabalham há muitos anos nesse Hospital, proporções nunca antes vistas, tanto pelo seu número como pela agressividade da sua actuação, mesmo nas ocasiões em que foram levadas ao Hospital vítimas de crimes particularmente violentos e graves. Os acessos ao Hospital e os respectivos corredores encontravam-se ocupados por polícias. Toda a gente se interrogava quanto às razões que levariam a POP e a Polícia Judiciária, instituições bem conhecidas pela sua falta de agilidade em casos semelhantes, a proceder como vinham procedendo.
Inicialmente, o Chefe da Esquadra do Palmarejo, perguntado, declarou aos pais da Dra. Suzana que ambas as envolvidas na briga se encontravam detidas.
Entretanto, na manhã do dia 10, o mesmo Chefe de Esquadra afirmava que apenas a Dr.ª Suzana se encontrava detida o que foi confirmado por uma jovem representante da Procuradoria de Menores, Lizete Neves, que apareceu no Hospital dizendo que estava ali para “levar a Suzana” e que, quando interpelada pelo Dr. Arlindo Vicente Silva (Advogado) quanto às razões em que se baseava para declarar que só uma delas era detida e que tinha que a levar, preferiu assumir uma postura e um tom autoritários, escudando-se atrás de um flagrante delito, para ela comprovado, e de um pretenso segredo de justiça que ela parecia de todo ignorar.
No dia 10 de Junho, desde muito cedo, o Hospital Agostinho Neto transformou-se num autêntico circo. Os médicos eram fortemente pressionados e até ameaçados pela Polícia, chegando mesmo o Dr. Manuel Gomes a ser ameaçado de represálias caso continuasse a “obstruir a acção da justiça com pedidos de exames médicos desnecessários”, isto tudo porque o Dr. Gomes ordenara que se fizesse uma TAC crânio-encefálica e outros exames à Dra. Suzana, na medida em que esta, provavelmente por causa dos golpes recebidos, sofria de tonturas e náuseas e de fortes dores na coxa esquerda, nos braços e na mão direita. Os agentes policiais, em especial o Chefe da Esquadra do Palmarejo e a Inspectora da Polícia Judiciária, entravam ostensivamente e sem cerimónias nas zonas onde são feitos os exames radiológicos (TAC, RX, etc.), chegando ao ponto de pressionar os funcionários para poderem obter mais rapidamente os resultados. Eu próprio constatei pessoalmente toda essa movimentação e todos os desmandos praticados pois que também tive que entrar em todos esses locais e seguir de perto os agentes das Policias uma vez que estava em jogo a segurança da minha filha e, outrossim, tinha-se a nítida impressão de que as autoridades hospitalares de saúde tinham completamente sucumbido e desaparecido face à investida das forças policiais.
Creio que as coisas só não foram muito mais longe porque teria havido, julgo, uma intervenção da Sr.ª Directora do Hospital Agostinho Neto a quem narrei, de forma muito breve e pelo telefone, o que se passava no Banco de Urgência e noutros serviços do mesmo hospital.
Quando, por volta das 14 horas, a Dr.ª Suzana teve alta, encontrava-se extremamente debilitada fisicamente o que não lhe permitia deslocar-se pelos próprios pés. Por duas vezes os agentes das Polícias tentaram arrastá-la à força para o carro que se encontrava no exterior do Hospital e por duas vezes ela desmaiou. Apesar disso, o Sr. Chefe da Esquadra do Palmarejo, afirmando que os desmaios não passavam de puro fingimento, em voz bem alta e com a boçalidade que caracterizou toda a sua actuação, deu ordens para que fosse arrastada mesmo assim desmaiada para o carro e dali para as masmorras da Polícia, o que só não aconteceu por ter havido uma enérgica intervenção dos familiares e de outras pessoas amigas que obrigaram a que ela fosse transportada para o Banco de Urgência.
Outro caso muito estranho era a relação que se estabelecera entre o Sr. Chefe de Esquadra do Palmarejo e os agentes da Judiciária, por um lado, e alguns familiares do companheiro da psicóloga que se encontravam agrupados no exterior do Hospital. Eu ouvi e muita gente também teria ouvido conversas telefónicas havidas entre esses policiais e essas pessoas no exterior e todos viram sinais cúmplices trocados entre eles. Aliás, no final da tarde do dia 10, quando a Dr.ª Suzana foi “raptada” do Hospital por esses policiais e levada para o carro da Polícia que sorrateiramente se deslocara para o interior do mesmo Hospital, antes da viatura sair do edifício já o grupo postado no exterior batia palmas e gritava “vivas à POP”, dando assim claro sinal de que havia sido avisado do “rapto” pelos policiais.
Dizemos, com toda a convicção, que a Dr.ª Suzana foi “raptada”. Efectivamente, por volta das 19 horas do dia 10 ficou acordado entre mim, na qualidade de pai da Suzana, o Chefe da Esquadra do Palmarejo e o médico do Banco de Urgência que a Suzana ficaria no Hospital até ao dia seguinte, altura em que seria presente ao Juiz para ser ouvida pela primeira vez desde a sua detenção. Inclusivamente o próprio Chefe de Esquadra do Palmarejo, utilizando talvez poderes que não lhe pertenciam, pois tais poderes deviam pertencer apenas às autoridades do Hospital, autorizou que a Suzana fosse transferida do Banco de Urgência para um quarto particular dentro do mesmo Hospital. Quando tudo já estava preparado para se proceder à transferência, o Sr. Chefe de Esquadra do Palmarejo, depois de conferenciar com a Inspectora, os Sub-Inspectores e os agentes da Polícia Judiciária que se encontravam estacionados, ininterruptamente, desde a véspera, no interior do Hospital e que me tinham afirmado que estavam ali apenas para dar apoio à POP, mudou de opinião e disse que a transferência já não se faria e que a Dr.ª Suzana teria que ficar até ao dia seguinte no Banco de Urgência. Quando lhe perguntei por que razão tinha mudado de opinião respondeu o Sr. Chefe de Esquadra que a ida da Dr.ª Suzana para um quarto particular podia parecer favorecimento e, outrossim, num quarto particular, a Policia teria dificuldades em evitar uma eventual fuga da detida e garantir a própria segurança dela já que o grupinho colocado no exterior tinha ameaçado invadir o Hospital. Após afirmação tão ridícula e tão destituída de senso preferi desistir de vez da transferência. Houve, porém, uma afirmação do Sr. Chefe da Esquadra do Palmarejo que só vim a entender no dia seguinte, depois da audiência com o juiz: quando esse Chefe de Esquadra se referiu a uma hipotética fuga da minha filha, acrescentou de seguida que isso, porém, não constituía um grande problema na medida em que medidas adequadas tinham já sido tomadas. Na verdade, o então Procurador José Landim, hoje Adjunto do Procurador Geral da República, a pedido da Polícia e baseando-se apenas nas informações desta e, provavelmente, nas declarações da parte que a mesma Polícia arbitrariamente escolhera como sendo a “parte ofendida”, tinha já requerido para a minha filha a pena de interdição de saída do País mesmo antes de ela ser ouvida por quaisquer instâncias judiciais competentes. Aliás, o Sr. Procurador Landim, tanto no requerimento dirigido ao Juiz propondo a aplicação da medida de proibição de saída do País, como no parecer dado sobre o requerimento da minha filha a pedir o levantamento temporário de tal proibição, produziu afirmações que, pelo que têm de espantoso, vale a pena aqui citar. Disse o ilustre Procurador: “A suspeita foi presa em flagrante delito, quando ainda agredia a vítima e, como apresentava a pequena lesão, sofrida no decorrer da luta com a vítima, foi conduzida ao Hospital. Também foi internada no mesmo hospital e, ao que tudo indica, para fugir à acção da justiça. Existem sérios riscos de fuga por parte da suspeita, que reside em Portugal e, ao que tudo indica, é também titular de passaporte português. Existem rumores no seio das pessoas de que a suspeita só é mantida no Hospital por ser também médica, familiar de alguns médicos e filha de pessoa influente. Trata-se de um caso que causou algum alarme social e as pessoas estão cépticas quanto a uma acção eficiente da justiça no sentido de evitar essa fuga”. E disse mais: “Com o presente requerimento, que a ninguém surpreende, é evidente a estratégia da arguida em pretender fugir às malhas da justiça. Já para a legalização da prisão da arguida, foi necessário o Ministério Público tomar algumas precauções, entre as quais a promoção de interdição de saída para evitar uma eventual fuga da arguida, uma vez que havia sérios indícios de que esta vinha sendo preparada. Seria deixar sair pela janela o que se evitou pela porta”. Brilhante, não haja dúvidas! Estou convencido de que com Procuradores assim, tão sagazes, tão imaginativos, tão criativos, que baseiam as suas tomadas de posição em suposições, em rumores, em pretensas evidências, em indícios imaginários, podemos todos dormir descansados na certeza de que a misericordiosa providência divina não deixará de nos estender a sua mãozinha protectora.
Não parece, porém, descabido perguntar: Com que bases legais tal interdição foi decretada? O Juiz que tomou tal decisão fê-lo estribando-se no facto de haver um requerimento de um Procurador a solicitar tal medida de coacção e também no “alarme social que terá provocado o caso dos autos”. Quererá isto significar que qualquer bando de arruaceiros, desde que suficientemente ruidoso, pode forçar uma decisão judicial, independentemente da importância do caso e da natureza do eventual crime? Infelizmente, tudo leva a crer que sim na medida em que para casos bem mais graves e complexos acontecidos ainda recentemente, não tendo havido “alarme social”, não foram tomadas medidas tão lesivas e tão drásticas.
Depois disso, a Suzana deitou-se e os familiares retiraram-se pois que não podiam permanecer no Banco de Urgência.
Cerca de dez minutos depois de eu ter deixado o Banco de Urgência, antes mesmo de o carro da Policia ter saído do Hospital, o grupinho que se encontrava no exterior começou a bater palmas, a dar vivas à POP e a gritar “assassina para a cadeia de S. Martinho”, tendo então aparecido o Sr. Chefe de Esquadra do Palmarejo que se dirigiu a mim dizendo que tinham levado a Dra. Suzana a pedido dela e com o seu acordo porque na esquadra ela se sentiria mais segura. Entretanto, pouco depois, na esquadra do Palmarejo, falando com a minha filha, soube que o que aconteceu foi que o Sr. Chefe de Esquadra e os agentes da Judiciária convenceram-na a levantar-se da cama, ainda tonta e sob os efeitos de sedativos, e a segui-los dizendo-lhe que ela iria ficar muito bem instalada na Esquadra do Palmarejo, que teria toda a assistência médica que fosse necessária e que os próprios pais, não só estavam de acordo com a transferência, como até tinham solicitado à Policia que assim procedesse. Foi pois utilizando esse estratagema que dificilmente poderei deixar de qualificar de abominável que os polícias arrancaram a minha filha do Hospital convencidos, talvez, de que tinha finalmente começado o seu ambicionado momento de glória.
Entretanto, há perguntas que ficam no ar: Teriam sido os agentes das Polícias chamados pelo próprio responsável do Banco de Urgência? Ou teriam esses agentes policiais penetrado no Banco de Urgência pela porta dos fundos e praticado o “rapto”? Seja qual for a resposta a estas questões é indubitável que as autoridades hospitalares de saúde ligadas ao Banco de Urgência do Hospital Agostinho Neto ou foram desautorizadas pelas Polícias ou foram cúmplices na prática de um acto claramente reprovável.
Outro aspecto que merece sérios reparos prende-se ainda com a actuação da Polícia de Ordem Pública. Não há dúvidas de que quando a Polícia entrou no apartamento onde decorrera a briga esta já tinha terminado. Nesses casos, por lei, as duas envolvidas na briga deviam ser detidas e levadas para averiguações. Neste caso, porém, a Polícia, a avaliar pelo que diz no seu “Auto de Captura em Flagrante Delito”, não só inventou um flagrante delito que nunca existiu, como definiu de pronto a “agressora” e a “ofendida” baseando-se apenas nas afirmações de uma delas (a psicóloga) e, segundo a Polícia, “averiguando os vestígios encontrados no local”. Aliás, o Auto de Captura elaborado pela Polícia está em franca contradição, quer com as afirmações feitas pela própria Polícia na noite do dia 9 no Hospital, de que as duas estavam detidas, quer ainda com o que ela própria refere e descreve no mesmo Auto em que são mencionados e descritos “ferimentos verificados na psicóloga”, alguns dos quais nem sequer existiram, como facilmente se pode comprovar através do exame dos “Autos de Exame Médico” elaborados pelo Hospital Agostinho Neto.
De referir ainda um pormenor muito curioso: no processo organizado e instruído pela Judiciária, enquanto que referente à psicóloga Maria de Lurdes constava o relatório médico feito pelo Dr. Joaquim Tavares, em relação à médica Suzana, não constava o relatório feito pelo mesmo clínico, tendo sido anexado unicamente o relatório médico feito pelo Dr. Manuel Gomes que só se referia com algum detalhe aos ferimentos na face por ele tratados, visto ser um cirurgião maxilo-facial, deixando naturalmente de lado outros tantos ferimentos e sem qualquer referência ao facto de a Suzana ter recebido vinte e oito pontos e a Maria de Lurdes doze. Aqui caberia perguntar: Teria sido a Polícia Judiciária a não se interessar pelo relatório pormenorizado relativo à Suzana elaborado pelo Dr. Joaquim Tavares ou antes teria sido o Director do Banco do Urgência a não entregar tal relatório?
Também não se entende a razão por que o Ministério Público no seu requerimento de 10 de Junho de 2005, um dia antes de a Dr.ª Suzana ser presente ao Juiz e ouvida pela primeira vez, ter já pedido a sua interdição de saída do país.
Quando a minha filha, no dia 11 de Junho, foi presente ao Juiz e este decidiu pela liberdade provisória, foi lamentável o espectáculo proporcionado pelos polícias: Não só não puderam conter o seu descontentamento e a sua frustração, como ainda, ao sair do edifício do Palácio da Justiça, o próprio Chefe da Esquadra do Palmarejo dirigiu-se pessoalmente a alguns dos elementos do grupinho que na véspera, diante do Hospital, batera palmas, dera vivas à POP e gritara “assassina para a cadeia” e manifestou a sua desolação num gesto inconfundível de braços abertos e caídos como que a dizer: “Tudo fizemos mas os nossos objectivos maiores não foram alcançados”.
Ao grupinho e seus apoiantes apenas restou, para além da continuação da campanha de intoxicação da opinião pública, a organização, nesse mesmo dia à noite, de uma “vigília” com velas acesas simbolizando, segundo os promotores, que a justiça estava de luto pelo facto de o Juiz não ter mandado encarcerar a minha filha na Cadeia de S. Martinho. Curiosamente, integrado nessa manifestação de “pesar” encontrava-se o Sr. Director Geral da Saúde.
Nessa campanha de intoxicação da opinião pública foi notória a contribuição de um certo sector da comunicação social que, de forma sensacionalista, pouco reflectida, desajeitada e mediocremente maldosa, permitiu que pessoas mal formadas e mal intencionadas derramassem o seu fel e dessem largas aos seus recalcamentos e frustrações, tendo até dado voz ao Dr. Eurico Correia Monteiro, um conhecido advogado da nossa praça, ex-Ministro da Justiça deste País e ex-líder partidário, que, perante as câmaras da televisão, espantosamente, sem conhecer minimamente a verdade dos factos, mas sem hesitar, tipificou aquilo que ele definiu como crime, estabeleceu a respectiva moldura penal, deu a sentença e até criticou o Juiz que, segundo ele, devia ter optado pela prisão preventiva. Não satisfeito com o que disse perante as câmaras da TCV, o mesmo causídico, ex-Ministro e ex-lider partidário, numa carta dirigida ao Sr. Presidente da Procuradoria da Republica, Dr. José Landim, resolveu, no estilo que lhe é peculiar e que bem o define, acrescentar mais os seguintes disparates: “Tendo sido ordenada a prisão pelas autoridades policiais, os familiares têm assistido a uma situação caricata e de autêntico cerco que parentes e amigos da agressora Susana Querido têm feito aos médicos do Hospital Agostinho Neto, pressionando no sentido de se inventar cadeia intermináveis de doenças que evitem a sua prisão efectiva. Espera a minha constituinte que o facto de a agressora ser médica, de ter parentes médicos e de ser filha de um deputado não sejam factores que impeçam a marcha da justiça, designadamente a sua prisão preventiva. O patrono está absolutamente convencido que se se tratasse de um cidadão sem outros pergaminhos, fazia tempo estaria já a ser literalmente arrastado para se apresentar às autoridades”.
É natural e até compreendo que possa haver fortes motivações que levem esse causídico e ex-líder partidário a se comportar da forma como se comportou. Contudo, seja como for, nenhuma eventual frustração, nenhuma necessidade premente de aparecer, de dar nas vistas, de se afirmar, nenhum recalcamento, nenhum trauma mal curado poderá justificar um afastamento tão drástico dos princípios mais elementares que devem nortear a actuação de um profissional que se preze.
Embora as afirmações produzidas por esse advogado e ex-líder partidário valham exactamente aquilo que valem, já que ninguém com um mínimo de bom senso lhes poderá conceder o menor crédito, é, no entanto, bom que não façam escola pois é preciso que a nova geração de profissionais do foro tenha sempre em alta conta os valores da ética e da deontologia profissionais. E foi exactamente por isso que este assunto foi, há mais de seis meses, submetido à apreciação da Ordem dos Advogados que, por sinal, ainda não se pronunciou mas que, estou certo, não deixará de o fazer.
Tudo quanto foi aqui relatado poderia, à primeira vista, parecer de difícil compreensão e até absurdo dada a aparente passividade da Dr.ª Suzana e da sua família face às arremetidas da outra parte. É que, para mim e para a minha família, era bastante claro que a Suzana era a vítima e a Maria de Lurdes a agressora e, outrossim, independentemente das razões, independentemente de quem era isto ou de quem era aquilo, estava-se perante um caso de briga com características semelhantes a muitos outros que quase quotidianamente acontecem neste país e, por isso, aguardávamos serenamente que a lei fosse cumprida até porque esta é bem clara no que diz respeito a estes casos, como foi atrás referido. Porém, na sexta-feira, dia 10 de Junho, tomei realmente consciência da dimensão dos esquemas montados e fiquei seguro de que efectivamente se estava a enfrentar um grupinho disposto a tudo e cujas motivações fogem ao racional e entram num domínio para cuja compreensão se teria de recorrer aos ensinamentos do genial Sigmund Freud, matéria em relação à qual me declaro inteiramente leigo. Por outro lado, desenvolvimentos ulteriores como sejam a não comparência da psicóloga Maria de Lurdes, por diversas vezes, a sessões de acareação marcadas na Polícia Judiciária, no âmbito da instrução do processo, e os repetidos insultos, perseguições e provocações dirigidos, publicamente, à minha filha pelo companheiro da Dr.ª Maria de Lurdes são indicações bem claras de que se está perante pessoas estruturalmente pouco honestas, sem princípios, inseguras, fortemente desequilibradas e necessitadas, talvez, de urgente intervenção psiquiátrica.
A própria Justiça (em que era suposto confiar), nos seus meandros, deixa no ar sinais de eventuais manobras, conivências e solidariedades corporativas espúrias que a ela deviam ser absolutamente alheias, legalizando detenções ilegais, aceitando flagrantes delitos inexistentes, decretando interdições de saída do País, sem qualquer limitação temporária, quando não havia elementos minimamente credíveis que aconselhassem e suportassem legalmente tal medida, recusando ou adiando a revogação dessa medida de coacção quando já havia dados mais que suficientes a apoiar uma decisão nesse sentido e a própria lei a isso obrigava, ignorando prazos claramente fixados na lei, mantendo em vigor uma medida de coacção já extinta por lei há cerca de três meses, atropelando assim os direitos, liberdades e garantias do cidadão consignados na própria Constituição da República, dificultando o acesso ao próprio processo quando o arguido, para se defender, mais dele precisa, utilizando artifícios dilatórios e atitudes típicas do “pequeno poder” incompetente, complexado e ressentido que deixam a clara impressão de que o que se pretende é, antes de tudo, prejudicar, lesar, ferir, tentar destruir.
A acusação produzida pelo Procurador é uma peça formalmente medíocre, de inconsistente e duvidosa fundamentação, decalcada acriticamente do relatório de instrução elaborado e subscrito por uma agente da Polícia Judiciária, sem ao menos ter em conta as inúmeras contradições, incongruências, distorções da verdade dos factos, subjectividades e conclusões parciais e tendenciosas que perpassam todo o documento da PJ. Este relatório poderia ser considerado um exemplo acabado daquilo que pode acontecer quando a incompetência e a falta de idoneidade assaltam qualquer instituição. Contudo, neste caso, apesar de a mesma agente da PJ ter tido ainda a habilidade de transformar, de forma um tanto bizarra, uma queixosa em arguida, numa matéria em que a “nova arguida” já era arguida num processo (sobre a mesma matéria) em que a então queixosa é quem deveria ser a “nova arguida” (muito difícil de entender e duvido que haja muita gente capaz de deslindar semelhante trapalhada), apesar disso, dizia, insisto em conceder o benefício da dúvida a essa esforçada agente da Polícia Judiciária ou a quem a orienta, afastando da minha mente a hipótese da má fé, até porque, na vida, nem sempre a ignorância é culposa e, outrossim, muitas vezes a escolha da profissão certa é algo tão difícil que amiúde se tropeça em médicos que fariam melhor figura como açougueiros, em engenheiros que dariam bons mestres de obra ou pedreiros, em juristas que poderiam ser excelentes oficiais de diligências, em oficiais da polícia que por certo sobressairiam como bons porteiros ou guardas-nocturnos, por aí adiante.
Estas e outras questões, a seu tempo e nas instâncias apropriadas (que continuamos ainda convencidos de que existem e podem funcionar), serão devidamente tratadas por forma a que cada um se retrate e assuma por inteiro as suas responsabilidades neste caso que, não fossem os desmandos cometidos, os gritantes atropelos à lei e os prejuízos materiais e morais já causados, poderia ser perfeitamente considerado mais uma “caboverdura” perversa, sim, mas caricata e hilariante.
Praia, 23 de Dezembro de 2005
Jorge M. Ferreira Querido”
Praia, 23 de Dezembro de 2005
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Nao é ter razao o nao, nao é quem é culpado o nao, existe investigadores para isso e tarde o cedo vera fora. Mas é o tratamento, nem poso dizer que é o do caso pobres ou filhos de mama y papa, mas sim da vantagem, e a atençao tao mau e mesquinhos, suju, e incompreesivel que foram dadas Quado se precisa d'um medico, e do hospital nao importa quem é, quem tem culpa, ou quem é a victima, E' cura, ASSISTENCIA MEDICA,neste caso é TORTURA ENSIMA DA TORTURA?????????????????? Atè qundo que os os medicos, e a outoridade vao perceber que uma vida vale uma outra, e que a vida é a unica coisa que nos temos igual' um volguinho manada, enquanto isto existe até para os agonizantes é igual, chama-se vida. Um medico no hospital, nao é nem pai, nem mae, nem amigo, nem parente estreito, é simplesmente nada mais na menos que um Deus da vida na terra, tratar todos da igual forma e fazer de tudo para que a duente que esta nas suas maos atinge a saude e assegurar a vida dessas pessoas. UM BOM MEDICO E' AQUELE QUE FAZ MEDICO NADA MAS DO QUE ISSO. para os familiares das duas victimas mando a minha solidadriedade, e que resolvem as coisas sem odio.
Afinal sao elas as duas victimas, fisicamente e psicologicamente, com o sem razao, nao ha puniçao, ou condenaçao que cancela ou satisfaz. O que se passou exatamente naquele dia so elas sabem, e a ivestigaçao vai dar o seu resultado final
Um abraço
Eoinacv
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