TÍTULO DE DESTAQUE: CARNAVAIS, MALANDROS E HERÓIS
"Você sabe com quem está falando?", eis a palavra-chave das sociedades autoritárias: moldadas pelos rituais de dominação, pelo capricho dos manda-chuvas, pelo cinismo burocrático e pela indisciplina daninha dos sicofantas.
Roberto DaMatta faz um retrato implacável dessa arte de viver à margem das leis e da justiça. O retrato de um certo e arcaico Brasil, que herdou os piores defeitos do Estado colonial português, de viés pombalino e absolutista, avesso à prioridade da liberdade, da igualdade, do Direito, das empresas, da ética e do progresso. A vida pública seria uma espécie de carnaval permanente, vergada à lei do mais forte, ao "jeitinho", à pouca-vergonha dos ventríloquos do poder e às habilidades das sirigaitas que gravitam à roda do orçamento do Estado e das delícias que a malandragem de todos os séculos inventou, para gáudio do seu magnífico batalhão de fiéis. Em termos que me parecem correctos, faz-se, no livro de DaMatta, o contraste dessa forma de estar descontraída e autoritária dos Latinos, devidamente matizada por Alain Peyrefitte, com a sobriedade e o rigor dos Anglo-saxónicos, os quais se regulam pela common law e pelo princípio da liberdade.
Nas culturas autoritárias, como a nossa, há supercidadãos que se julgam acima das leis. Invocam descabidas imunidades, troçam da justiça. Levam o "bem comum" nas algibeiras. Promovem orgias de despotismo. Reclamam privilégios. Desafiam os limites do bom senso. Patrocinam vícios e abusos, fazem & desfazem: impunemente! Se alguém, um subcidadão , reclamar, exigindo ordem, compostura, civilidade, essas coisas!, o "super", indignado, retorquirá confiante: "mas, você sabe com quem está falando? Ora essa!", puxando dos galões próprios de um ritual naturalizado. Não tem como! Eles são os Donos do Poder. Que é o subdesenvolvimento senão o sublime processo que toma os gatunos por heróis ?
Se forem apanhados nalgum escândalo, os calhordas remetem-se ao silêncio, à espera das sagradas "instituições" e das diligências de "quem de direito", esse nosso "direito" viscoso, arbitrário, lento, manhoso, partidário e corporativista, às vezes proxeneta, no seu jogo viciado pelas "interpretações" politicamente correctas e pelas cartas marcadas, "salvo melhor opinião". A prudência é a grande virtude da nossa jurisprudência...
Nas culturas liberais, impera, por contraste, o governo das leis. A transparência ilumina a condição humana. Ninguém está acima da Constituição ou dos costumes civilizados. Se um cidadão mais afoito tentar ultrapassar o amigo numa fila de atendimento, ouvirá prontamente da boca deste: "cavalheiro, aqui não é a casa da Joana". A falta de respeito não é tolerada. Não há "melhores filhos da nossa terra", nem "superiores interesses da nação", langue de bois que mascara secretas ambições do partido, que valham contra os direitos individuais. Vigora, por inteiro, a Responsabilidade, a outra face da Liberdade. O Poder Judicial protege o cidadão e os valores da democracia. Como escreveu Kant em 1795, "reine a justiça e pereçam todos os velhacos deste mundo".
As recentes eleições legislativas e presidenciais devem ser vistas no âmbito da cultura autoritária que compõe a nossa atmosfera social e política. A sociedade não é o reflexo linear de uma bela Constituição, aprovada por uma assembleia constituinte ou dada por um sábio legislador. A sociedade é, sim, o mundo dos hábitos sociais reiterados, dos costumes prevalecentes e dos símbolos cristalizados na psique colectiva.
Podemos ter boas leis, leis justas, moderníssimas, cheias de equidade e sabedoria. E ter, ao mesmo tempo, práticas sociais das mais chocantes e primitivas, quais retalhos da memória bárbara da humanidade. Intenções ético-normativas talhadas pelo mais fino humanismo podem claudicar perante atitudes perversas, próprias da superstição medieval ou da cupidez maquiavélica, sem moral e sem escrúpulos. A ética não foi inventada para ursos e camelos, mas para servir as pessoas de boa vontade. O batel das virtudes republicanas não voga em águas poluídas pelo servilismo.
A nossa elite tem culpa no clima de desonestidade reinante. Veja-se o "exemplo" do Primeiro-Ministro, com a sua avisada (!!!) declaração acerca da "ligação" entre o narcotráfico e os partidos da oposição, proferida num momento proibido, o dia das eleições. Haverá sinal mais grotesco de desprezo pela lei? Impossível. Por outro lado, milhares e milhares de eleitores foram impedidos de votar. Ou porque os seus nomes foram retirados dos cadernos, quando não habilmente alterados, ou porque, apesar de atempadamente recenseados, não foram incluídos nos cadernos definitivos.
Ao passo que outros foram recenseados muito depois do prazo, por especial cortesia dos Eleitos do Sol. "Vote Fraude in Cape Verde"! Quem disse que os fins não justificam os meios?!...Nem se diga que tudo isso, que é nódoa ignóbil, foi uma "mera irregularidade". Não. A falsificação de cadernos eleitorais é um crime grave (art. 308 do Código Eleitoral) e um acto intolerável em democracia. Falseia os resultados. Distorce a vontade popular. Abre alas à bandalheira. Produz desencanto cívico, mina as bases da República, mata a sociedade civil, decreta o atraso civilizacional.
No círculo eleitoral dos Mosteiros, o autor destas linhas foi afastado pela diferença de um voto (três votos, na Assembleia de Apuramento Geral, cuja decisão arbitrária infelizmente prevaleceu, em virtude da entrada tardia do recurso). Aparentemente, tudo estava certo. Mas só na aparência...
Numa das mesas de "Pai António", tive 26 votos. Na acta, por lapso, constou "25 votos". O presidente dessa mesa contou o episódio ao delegado da Comissão Nacional de Eleições, perante duas testemunhas, mais o autor destas linhas. Na Assembleia de Apuramento, o delegado da CNE fez, porém, ouvidos de mercador, e recusou-se a recontagem dos votos. A opacidade dos processos venceu a verdade dos factos.
Além disso, só nos sítios de Ribeira do Ilhéu, Atalaia e Relva, cerca de 30 eleitores do MpD, suficientes para a minha eleição, foram excluídos dos cadernos. Quem responderá pela fraude? Ou tudo acabará em pizza? A Comissão de Recenseamento (CRE), que conduziu muito do processo eleitoral, era composta por três conhecidas figuras locais do PAICV, não oferecendo as mínimas garantias de imparcialidade. O Foxtrot prometia!
Um dos seus integrantes, requisitado à pressa, é, justamente, a mesma pessoa que, pouco antes, foi expulsa de um serviço municipal por desvio de dinheiro. Haverá melhor exemplo de seriedade do que este, ao incluir-se, na CRE, um indivíduo recém-demitido pela prática de peculato?! Uma grande farsa, sem dúvida, com um toque de comédia provinciana pelo meio.
Para democratizar ainda mais o quadro, o presidente da CRE, um cultor da equidade, encarregou o primeiro "secretário do sector" do PAICV, e mais alguns comparsas desse partido, da distribuição directa dos cartões de eleitor!
Muitos apoiantes do MpD ficaram, deste modo, sem documento: e não votaram. " Povo é o conjunto dos cidadãos que estão com o partido, o resto é população": a estupidificante máxima do Partido Único sempre vigora, quem ousa contestá-la!, tendo, aliás, primazia no espírito de alguns fiéis iluminados e nas "jogadas" das Comissões de Recenseamento, para glória da Dignidade Humana e da Prosperidade nesta Pátria que os pariu.
A perversão foi tal que, numa das mesas de Relva, mais de 17 votos "com sinal", segundo confissão pública do respectivo presidente, foram introduzidos na urna. Eram todos do PAICV. Votos claramente nulos, visto que a aposição do "sinal" (um fio de cabelo, uma "capa de milho", como veio a saber-se também em Ribeira do Ilhéu, etc.) viola um dos princípios essenciais do Direito eleitoral, o segredo de voto. O "sinal" é, ao lado da tristemente célebre "boca de urna", mais um emblema do forte caciquismo que rodeia as eleições em Cabo Verde, num corrupio alimentado pelo dinheiro do Estado, pelo compadrio institucional (nos Mosteiros, a Câmara Municipal meteu férias durante as legislativas, violando todas as regras: os vereadores faziam contactos "porta-a-porta", somando e subtraindo, e o edil, com modos de grão-vizir, dirigia "reuniões" do Ministério da Educação, apelando ao voto no seu pequeno "guru", homem de "artes" mil, e demagogias; o pessoal da Electra, mais os médicos residentes, deram, também, um contributo admirável nessa epopeia que é a "caça ao voto" - a Moral Deles é como a casa de Swift...), pela suave corrupção e pela instrumentalização da pobreza. Em suma: pelo silêncio cúmplice de uns e pela cobardia de outros. Adeus, dignidade; adeus, cidadania! O pior é quando os tribunais, com "supremo cinismo", dobram a cerviz face à realeza. Justiça do cádi? Ainda somos um Estado de direito? Ou será que a "democracia" é apenas conversa para captar ajuda externa e alimentar a clientela interna?
Casimiro de Pina
in: expressodasilhas.cv
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